O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a imagem de Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como Val Meliga, seja desfocada em uma propaganda eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o próprio portal do TSE, a decisão foi tomada na quinta-feira (22), após a mulher questionar a utilização de uma fotografia sua em uma peça que fazia críticas ao adversário do presidente, Flávio Bolsonaro (PL).
A controvérsia envolve um trecho da propaganda em que aparecia a frase “Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante”. A imagem de Val Meliga era exibida ao lado de outras pessoas durante a mensagem. Ela argumentou à Justiça Eleitoral que a associação poderia levar o público a interpretar que estava sendo incluída nas acusações apresentadas contra o candidato adversário.
O pedido foi analisado pelo plenário do TSE, que acolheu parcialmente a solicitação. A decisão estabeleceu que a fotografia fosse desfocada para impedir a identificação da autora na propaganda questionada.
Durante o julgamento, os ministros também discutiram a possibilidade de pessoas que não são candidatas nem integram partidos ou coligações recorrerem à Justiça Eleitoral quando consideram que foram prejudicadas por conteúdos do horário eleitoral gratuito. O colegiado admitiu a análise do pedido e determinou a medida relacionada à imagem.
A discussão, porém, não representa uma decisão geral sobre a legalidade de todas as críticas feitas na propaganda. O julgamento tratou especificamente da exposição da fotografia e da possibilidade de identificação de Val Meliga no contexto da mensagem eleitoral.
A decisão foi divulgada na reta final da campanha presidencial, dois dias antes do segundo turno, marcado para domingo (25). O caso acrescenta mais um episódio à série de disputas judiciais envolvendo peças de propaganda dos dois candidatos.
