O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) prevê uma reformulação da estrutura administrativa federal, com corte de pelo menos dez ministérios e redução de cargos comissionados e despesas administrativas. As propostas integram o documento apresentado pelo candidato à Presidência e foram detalhadas em uma comparação publicada pela Folha de S.Paulo na quinta-feira (22).
Na área econômica, o senador propõe reformular as regras fiscais com o objetivo declarado de estabilizar e reduzir a dívida pública, além de controlar a inflação e os juros. O plano também defende limitar a concessão de crédito subsidiado com recursos do Tesouro Nacional e controlar gastos discricionários dos três Poderes.
Outra medida prevista é o chamado “tesouraço”, que reúne propostas para reduzir estruturas administrativas, cargos comissionados e despesas consideradas não essenciais. O documento também inclui o combate aos supersalários e aos chamados penduricalhos do serviço público, benefícios que podem elevar a remuneração de determinadas categorias para além dos vencimentos regulares.
O plano ainda apresenta propostas para mudanças na relação entre os Poderes. Entre elas estão a revisão das competências criminais originárias de tribunais superiores, mudanças nas regras de ações constitucionais e limitações a decisões monocráticas. O candidato também propõe uma quarentena de um ano para ministros do governo antes de eventual indicação ao Supremo Tribunal Federal.
As propostas constituem compromissos de campanha, e sua eventual implementação dependeria da composição do Congresso, da aprovação de medidas legislativas e, em alguns casos, de alterações constitucionais. O corte de ministérios e a reformulação de despesas também exigiriam decisões administrativas sobre quais estruturas seriam mantidas e como as políticas públicas seriam executadas.
Ao apresentar um programa que prioriza redução de gastos e reorganização do Estado, Flávio busca estabelecer uma identidade econômica própria para sua candidatura. O efeito concreto das medidas sobre a dívida pública, os serviços oferecidos à população e o funcionamento da administração dependeria dos detalhes de implementação e dos resultados obtidos ao longo de um eventual mandato.
