O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção de autoridades envolvidas na área. A medida, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União, foi aprovada pelo Congresso e cria punições mais severas para quem tentar atrapalhar ou retaliar investigações contra facções criminosas.
As penas para “obstrução de ações contra o crime organizado” e “conspiração para obstrução” variam de quatro a doze anos de prisão, além de multa. O texto também altera o Código Penal e permite punir com o mesmo rigor quem contrata uma associação criminosa para cometer delitos — mesmo que o crime não se concretize.
A nova legislação reforça a segurança de juízes, promotores, policiais e militares, inclusive aposentados, e de seus familiares. A proteção foi estendida a servidores que atuam em regiões de fronteira ou áreas dominadas por facções e contrabando.
A sanção acontece dois dias após a megaoperação no Rio de Janeiro que deixou mais de 100 mortos, a maioria apontada como integrante do Comando Vermelho. A ação, batizada de Operação Contenção, é considerada a mais letal da história do estado e continua provocando fortes repercussões políticas e sociais.
De um lado, o secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, classificou a ofensiva como “o maior baque da história do Comando Vermelho”. Do outro, entidades de direitos humanos denunciaram possíveis execuções e cobraram investigações independentes.
Nos bastidores, a medida assinada por Lula é vista como uma resposta direta à escalada da violência e à pressão sobre o governo após o massacre que dividiu o país entre quem cobra justiça e quem defende o endurecimento contra o crime.
