O veredito do ministro Alexandre de Moraes a respeito da extensão do recolhimento domiciliar do ex-mandatário Jair Bolsonaro segue indefinido e será decidido por uma audiência com a equipe jurídica do antigo chefe de Estado. Conforme os apontamentos trazidos pelo jornalista Marcelo Ribeiro, do Ponto de Vista, da VEJA o diálogo servirá para que o corpo de advogados consolide as justificativas em prol da continuidade do benefício atual, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda o desfecho de averiguações sobre uma arma de fogo vinculada ao nome do político.
A manifestação da Corte era aguardada para a semana passada, coincidindo com o término do período inicial de 90 dias estipulado para a permanência na residência. De acordo o jornalista Marcelo Ribeiro, o exame da matéria foi postergado em virtude do confisco de um armamento de propriedade de Bolsonaro em posse de um de seus assessores diretos, fato que gerou a instauração de um procedimento apuratório por parte da corporação policial civil em Brasília. O escopo da investigação é determinar se o ocorrido representa um descumprimento severo das obrigações capazes de modificar o status processual do indiciado.
Diante do novo panorama, Moraes optou por colher os pareceres tanto do corpo jurídico do investigado quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão de acusação federal posicionou-se pela conservação da prisão domiciliar temporária até que as circunstâncias fáticas sobre o suposto desvio de conduta sejam totalmente elucidadas.
Por outro lado, os defensores rebatem a tese de violação grave e insistem que as condições primordiais que chancelaram o recolhimento caseiro há um trimestre permanecem inalteradas.
"O quadro de saúde segue estável. Não mudou em relação a 90 dias atrás", sustentam os advogados de Bolsonaro.
Somado ao quadro clínico equilibrado, a banca exalta o cumprimento rigoroso das diretrizes impostas ao ex-líder do Executivo ao longo do período em casa.
De acordo com fontes do Judiciário citadas por Marcelo Ribeiro, a tendência predominante nos bastidores do STF aponta para a renovação da custódia em ambiente doméstico. Cogita-se prolongar a restrição atual, mantendo uma cláusula de reavaliação caso os relatórios da Polícia Civil confirmem o cometimento de falta disciplinar. Outra vertente cogitada sugere paralisar o julgamento definitivo até o encerramento do inquérito da arma.
A discussão sobre um provável retorno de Jair Bolsonaro ao complexo penitenciário da Papuda desperta intensos debates políticos na capital federal. De acordo com Ribeiro, analistas avaliam que a transferência para o regime fechado poderia gerar um efeito inverso, alimentando o capital político do ex-presidente e de sua base aliada.
“Tem gente que está quase que na torcida para que o ex-presidente Jair Bolsonaro fique em casa”.
Sob essa ótica, o confinamento prisional convencional teria o potencial de alavancar o desempenho em estudos de preferência eleitoral, beneficiando de forma direta a postulação do senador Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
