O Ministério Público em conjunto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou uma apuração detalhada para verificar se a proximidade do pleito de 2026 teve influência no aumento do rombo das contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida surge diante da forte piora do resultado fiscal observada no início deste ano. As informações são da Gazeta do Povo.
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, autor do pleito, ressalta que o governo central contabilizou um rombo primário de R$ 44,385 bilhões no acumulado entre janeiro e maio de 2026. O contraste é drástico frente ao ciclo anterior, quando o mesmo intervalo registrou um saldo positivo de R$ 32,94 bilhões. O mês de maio, isoladamente, apresentou um saldo negativo de R$ 53,257 bilhões, marcando o resultado mais precário para este mês desde 2020.
Conforme afimou Furtado na representação, “ainda que fatores de calendário, como a antecipação de precatórios, possam explicar parcela da piora observada, tais elementos não afastam a magnitude do desequilíbrio nem a necessidade de fiscalização”. O documento enfatiza que a velocidade de expansão dos dispêndios superou a arrecadação, notadamente em rubricas obrigatórias. Para Furtado, “o que se extrai da matéria é um cenário de reversão de superávit para déficit em curto espaço de tempo”.
O cálculo do resultado primário, que desconsidera o pagamento de juros da dívida, reflete a diferença entre o que entra e o que sai dos cofres do Tesouro, Banco Central e Previdência. O subprocurador faz um alerta sobre as implicações práticas desse cenário: “O desequilíbrio das contas públicas não constitui problema meramente contábil. Seus efeitos recaem, ao final, diretamente sobre a população. Déficits primários sucessivos pressionam a dívida pública e alimentam a inflação, que corrói o poder de compra dos salários e atinge com especial severidade a população mais pobre”.
Dada a coincidência com o calendário das eleições gerais de 2026, período historicamente marcado por pressões para o aumento da despesa, a petição questiona se o cenário eleitoral fomentou a escalada dos gastos. O Ministério Público solicita, além da investigação, um monitoramento rigoroso do TCU e o envio de um relatório ao Congresso Nacional, detalhando as raízes desse descontrole e as providências para sua correção.
A representação ocorre em um contexto de implementação de políticas com elevado teor eleitoreiro, que englobam desde a majoração de benefícios sociais e incentivos ao crédito até o incremento de gastos em publicidade e estímulos governamentais à economia.
