O Discord passou a ser alvo de novas medidas do governo federal após o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, que teria sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio dentro da plataforma. Segundo o Metrópoles, a morte da jovem teria sido transmitida por usuários em um canal privado, levando autoridades a cobrar mudanças nos mecanismos de segurança do serviço.
Criado originalmente para facilitar a comunicação entre jogadores durante partidas on-line, o Discord cresceu e deixou de atender apenas ao público gamer. Atualmente, segundo as informações apresentadas no texto-base, a plataforma reúne mais de 90 milhões de usuários ativos diariamente em diferentes países e oferece comunicação por texto, voz e vídeo.
A dimensão do serviço agora contrasta com os questionamentos feitos pelas autoridades brasileiras. Entre os problemas apontados estão falhas na verificação da idade dos usuários e na identificação e remoção de conteúdos considerados prejudiciais a crianças e adolescentes. A primeira-dama Janja chegou a defender o bloqueio da plataforma no país.
A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão dos recursos de vídeo e das transmissões ao vivo, enquanto a Advocacia Geral da União passou a adotar medidas judiciais contra a empresa. Nesta quarta-feira (26/8), o ministro Jorge Messias informou que a AGU pediu R$ 500 milhões em uma ação por danos morais coletivos.
Além da indenização, o governo quer que o Discord seja obrigado a adequar mecanismos de segurança, verificação de idade, supervisão parental, moderação de conteúdo e comunicação às exigências previstas na legislação brasileira. A solicitação prevê ainda multa diária de R$ 500 mil caso a plataforma descumpra uma eventual determinação judicial.
Em nota divulgada pelo Metrópoles, o Discord criticou a iniciativa do governo e classificou a ação judicial da AGU como desproporcional. A empresa afirmou que a medida não refletiria de forma precisa sua política de segurança e declarou estar disposta a trabalhar com as autoridades brasileiras para buscar uma solução que aumente a proteção dos usuários sem impedir o funcionamento da plataforma.
