Virginia Fonseca voltou ao centro de uma nova polêmica judicial. Em uma ação apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), a influenciadora foi descrita como o “braço operacional” da Blaze na estratégia de divulgação das apostas esportivas. Conforme divulgado pelo Metrópoles, o documento sustenta que ela e a plataforma atuariam em conjunto para atrair consumidores por meio de publicidade considerada enganosa.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, responsável pela ação, Virginia teria papel decisivo na captação de novos usuários para a casa de apostas. Na petição inicial, ele afirma que a atuação da influenciadora não seria neutra e que ela executaria uma “mensagem enganosa” ao incentivar seguidores a apostar.
“O Código de Defesa do Consumidor adota a teoria do risco-proveito, imputando responsabilidade a quem expõe terceiros a riscos para obter benefícios”, escreveu o promotor ao justificar o pedido apresentado à Justiça.
O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na ação, o MP pede que Virginia e a Blaze sejam condenadas ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Para o Ministério Público, a influenciadora utilizaria uma linguagem capaz de transformar apostas em uma falsa promessa de ganhos fáceis ou de renda extra, ocultando os riscos inerentes ao jogo. O órgão entende que essa prática configura publicidade enganosa por omissão, prevista no Código de Defesa do Consumidor.
A ação também aponta indícios de retenção de valores de apostadores e da imposição de metas consideradas abusivas para liberação de bônus. Segundo o MP, essas condutas violariam normas estabelecidas pela Portaria SPA/MF nº 1.231/2024, que proíbe vantagens financeiras condicionadas para atrair novos usuários.
Além da indenização milionária, o Ministério Público pede uma tutela de urgência para que Virginia retire imediatamente das redes sociais conteúdos publicitários relacionados a apostas que prometam lucros irreais, induzam consumidores ao erro, incentivem apostas em eventos esportivos específicos ou utilizem publicidade disfarçada em conteúdos pessoais.
O órgão também solicita que Virginia e a Blaze interrompam imediatamente qualquer campanha que prometa ganhos garantidos, renda extra ou ausência de risco. Caso a determinação seja descumprida, o MP requer aplicação de multa diária de R$ 1 milhão.
Outro pedido apresentado envolve a Blaze. O Ministério Público quer que a empresa deixe de remunerar influenciadores com base no prejuízo dos apostadores, no volume de apostas geradas pelas campanhas ou em qualquer outro mecanismo semelhante que incentive a ampliação da captação de clientes, também sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
A ação tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e, até o momento, ainda não há decisão da Justiça.
