Após a decisão do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (13), de banir a veiculação de anúncios de casas de apostas em ambientes externos, o panorama na cidade de São Paulo caminha para um desfecho similar. Nos bastidores, comenta-se que a capital paulista deve adotar diretrizes equivalentes em breve, impulsionada pelo apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Em declaração exclusiva ao Radar, da VEJA, Nunes detalhou como pretende proceder: “Assim que o projeto for aprovado pelos vereadores, será sancionado no mesmo dia”, assegurou o gestor. Enquanto no território carioca a determinação foi implementada via decreto pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), em São Paulo o processo seguirá o trâmite legislativo. A administração municipal já selecionou a iniciativa que contará com seu respaldo: o PL 560/2025, do vereador João Jorge (MDB), que já obteve sinal verde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Visto que as prefeituras não detêm prerrogativa legal para vetar a operação das empresas de apostas, a proposta concentra-se rigorosamente na regulação da paisagem urbana. A redação estabelece uma penalidade severa de 50 mil reais para cada descumprimento identificado. Adicionalmente, determina a interrupção do alvará de atividades por um período de até 30 dias se houver reiteração da falta, podendo culminar na interdição de competições esportivas na metrópole por até 2 anos. O esforço destaca a gravidade da questão, que está associada ao crescimento do endividamento doméstico e à expansão da ludopatia nacionalmente.
Atualmente, a matéria está na fila para deliberação em Plenário. Por ter sido integrada ao PL 553/2025, apresentado pelo vereador Adrilles Jorge (União), ambas as propostas serão avaliadas de maneira conjunta. Contudo, esse desfecho decisivo aguarda o encerramento do recesso parlamentar, com o reinício dos trabalhos legislativos na Câmara previsto para os primeiros dias de agosto.
