O comitê da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a considerar a hipótese de suscitar a suspeição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, em virtude de entendimentos apontados como benéficos à chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A questão ainda é debatida em plano inicial, sem ter sido encaminhada ao corpo de advogados. No entanto, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vertente de magistrados sustenta estar de “mãos atadas” dada a ausência de provocação por parte das legendas.
Conforme levantamento do portal ICL Notícias, membros da Suprema Corte já avaliavam, desde setembro, que uma agremiação alinhada ao Planalto poderia formalizar o questionamento contra Nunes Marques e André Mendonça após os desdobramentos sobre a proximidade com o caso Banco Master.
Com exclusividade ao ICL Notícias, um integrante do STF, falando em nome de pares, frisou que o pedido formal de suspeição via partido representaria a via própria para submeter a isenção dos julgadores à análise. A leitura corrente indicava que tal movimento não emanaria diretamente do Poder Executivo.
Indagado sobre uma eventual intervenção de ofício dos próprios pares, o magistrado reiterou que permaneciam de “mãos atadas”. Sem o acionamento via ação judicial, o colegiado ponderava não haver margem jurídica para impulsionar o tema.
Essas reflexões precedem as determinações mais recentes emitidas por Nunes Marques na Corte Eleitoral, incluindo a ordem de paralisação do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, articulado pelo parlamentar André Janones (Rede-MG), medida posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Os questionamentos no âmbito do Supremo ganharam força após a revelação de dados envolvendo pessoas ligadas aos magistrados e personagens associados ao Banco Master, instituição comandada pelo empresário Daniel Vorcaro.
Quanto a Nunes Marques, vieram à tona repasses direcionados à banca de advocacia mantida por seu filho, Kevin Marques, efetuados por uma empresa de consultoria financiada pelo banco. O ministro rechaçou qualquer benefício conferido à entidade bancária, enquanto Kevin declarou que os montantes decorreram de honorários por trabalhos jurídicos efetivamente prestados.
Paralelamente, vieram a público registros de interlocução entre André Mendonça e Vorcaro, acentuando as discussões sobre potenciais conflitos de interesses no âmbito do Judiciário.
Na visão do magistrado ouvido pela reportagem, os elementos expostos já davam respaldo para que siglas partidárias acionassem os canais formais para averiguar a eventual parcialidade dos julgadores. A iniciativa, contudo, não garantia deferimento automático, visto que a arguição exige enquadramento em hipóteses legais estritas e exame minucioso dos fatos.
A novidade no cenário é que o debate sobre contestar Nunes Marques ultrapassou os bastidores do Judiciário e alcançou o QG da campanha petista, estimulado pelo desgaste das decisões no pleito. Apesar disso, não há deliberação política nem orientação para a equipe jurídica formalizar a medida até o momento.
Com o pleito definitivo fixado para 25 de outubro, um acionamento formal poderá submeter a atuação de Kassio nos processos da corrida presidencial ao crivo judicial, caso restem comprovados os pressupostos previstos em lei.
