A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ordenou, nesta quarta-feira (12), o bloqueio do recurso de transmissões em tempo real do Discord no território brasileiro. A deliberação cautelar fixa o limite de três dias úteis para que o serviço adeque suas operações. A restrição atinge estritamente os fluxos de vídeo e exibições ao vivo, preservando o acesso geral à aplicação.
O posicionamento institucional foi motivado pelo falecimento de uma jovem de 13 anos durante uma exibição na própria ferramenta, um episódio que levou a primeira-dama Janja a defender o banimento integral da rede. O impedimento das lives persistirá até que a empresa comprove ter implementado mecanismos eficazes de proteção para o público infanto-juvenil, sob pena de sanções financeiras que podem atingir R$ 50 milhões, além da interrupção total das atividades no país.
Em 4 de agosto, uma força-tarefa composta pelas polícias civis de cinco unidades federativas deflagrou uma ação contra indivíduos acusados de envolvimento na morte da adolescente de Mato Grosso do Sul, ocorrida em 22 de julho.
Conforme apurado pelas autoridades, a garota sofreu coerção, manipulação e intimidações sistemáticas por parte dos membros da comunidade virtual até o desfecho fatal. De acordo com o responsável pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), Alessandro Barreto, a vítima foi submetida a exigências escalonadas.
“Eles deram a ela a missão de matar um animal. Como ela não conseguiu cumprir essa determinação, foi obrigada a escrever uma carta de despedida e tirar a própria vida”, afirmou.
Ao longo da transmissão, a garota praticou automutilação por mais de 45 minutos diante de usuários que assistiam às imagens continuamente no Discord. O corpo da estudante foi localizado por sua mãe na área externa da casa da família.
